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Um outro ponto de vista sobre a caderneta de poupança

É preciso mexer na caderneta de poupança


Por Márcio Kroehn, IstoÉDinheiro

O economista Joaquim Levy viveu a maior parte das últimas duas décadas no setor público, como secretário do Tesouro e da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo.

Desde junho, porém, ele se transferiu para a iniciativa privada e assumiu a diretoria de gestão e estratégia da Bradesco Asset Management (Bram). Seu desafio é trazer mais investidores brasileiros e estrangeiros para a área de fundos de investimento do banco. Levy sabe que conta com um concorrente poderoso, as cadernetas de poupança, que são a alternativa de investimento mais popular, com R$ 347 bilhões em depósitos. Para ele, a forma como a poupança está estruturada é insustentável. O porquê ele explica nesta entrevista para a DINHEIRO:

DINHEIRO A caderneta é o investimento mais popular e o mais tradicional do Brasil. Por que mudar?

JOAQUIM LEVY Todo país tem de ter um instrumento simples para os pequenos poupadores, mas, em todos esses países, esse instrumento tem limites. A França, que não é um modelo de capitalismo selvagem, tem algo muito parecido com a nossa poupança. É o Livret A, mas que tem um teto de E 15 mil por pessoa. No Brasil é muito diferente. Um instrumento como a caderneta de poupança não tem limite de aplicação, não paga imposto e tem um rendimento parecido com o da taxa Selic em alguns momentos. Quando os juros voltarem a cair, a poupança vai competir com outras aplicações.

DINHEIRO A alternativa seria estabelecer um limite de aplicação para a poupança, por exemplo?

LEVY Sim. Dá para pensar em muitas alternativas, mas o ponto fundamental é garantir que haja um instrumento de poupança para o pequeno poupador, que seja simples, seguro e inteligível. Se houver um limite, como na França, é possível até melhorar a remuneração para o investidor. Se lá o limite é de E 15 mil, no Brasil poderia ser algo em torno de R$ 20 mil. Assim, a poupança continuaria servindo os investidores de baixa renda e não provocaria distorções no sistema.

DINHEIRO Mas hoje os recursos da poupança são utilizados para a habitação. Não haverá prejuízo para esse setor?

LEVY Os recursos da poupança têm de ser usados para financiar a habitação. Como falar, porém, de empréstimos de 30 anos quando a liquidez da poupança é imediata? Quando as aplicações individuais são pequenas, não há problema. Os resgates não são capazes de desequilibrar o sistema. Fazer mudanças desse tipo é algo para presidentes em início de mandato, porque vai sinalizar aos investidores e aos tomadores de empréstimos que tipo de recurso estará disponível. A poupança é um bom instrumento para manter a economia aquecida, mas é algo que foi inventado no início do governo militar e está precisando de uns ajustes. Isso sem falar na questão da tributação.

DINHEIRO Qual é a ligação entre a carga tributária e o nível de poupança nacional?

LEVY Todos falam mal da carga tributária, mas ela é importante porque financia a rede de proteção social. Essa, aliás, é uma discussão que a China está fazendo hoje. O governo chinês quer aumentar a proteção social, oferecendo seguro-saúde e outros benefícios, para que a população tenha de poupar menos e possa consumir mais. Quando a rede de proteção é grande, como no Brasil, a necessidade de poupar é menos aguda. A rede social tem de ser financiada, são os impostos que a financiam. A carga tributária entra indiretamente como consequência da rede social que é muito importante. Por isso variações nos impostos não deveriam afetar a taxa de poupança.

DINHEIRO Então, a solução para aumentar a poupança é cortar gastos e, consequentemente, diminuir o consumo?

LEVY Todos dizem quero aumentar a poupança nacional. É muito bacana, mas poupar mais quer dizer consumir menos, e ninguém defende uma redução do consumo. Muitas vezes você acaba usando a poupança estrangeira, que são os investimentos internacionais, como o Brasil está fazendo agora. As pessoas confundem o esforço de poupar com o resultado da poupança, que é mais investimento e crescimento.

DINHEIRO Como é possível equilibrar essa equação?

LEVY Uma das maneiras de aumentar a poupança e o consumo é econômica, com o crescimento da economia. Enquanto tudo cresce, tudo está ótimo. A outra maneira é política, dependendo da forma como o governo direciona o gasto público. Se o governo se tornar um poupador, a poupança nacional vai crescer e a dívida pública vai cair. Em termos produtivos, se o governo poupa mais, a dívida pública cai. Hoje, quando um poupador quer investir na renda fixa, ele tem à disposição muitos títulos públicos e poucos papéis privados. Se houver menos títulos federais será mais fácil fazer investimentos. Quando eu estava no Tesouro Nacional, há alguns anos, tivemos uma série de discussões para atrair para este segmento tanto o poupador doméstico quanto o poupador externo. Mas não tem milagre, a principal maneira de fazer poupança é se endividando menos.

DINHEIRO Quais as preocupações com o segundo semestre?

LEVY O segundo semestre vai ser um período de acomodação e expectativa no mercado financeiro. O único ponto que pode levar a uma desaceleração mais rápida da economia no quarto trimestre é se houver incertezas para 2011. Mas esse é um cenário menos provável. Nos últimos meses houve uma desaceleração no crescimento e uma queda sazonal dos preços. As expectativas de crescimento convergiram para algo entre 4% e 5%, como vem ocorrendo nos últimos cinco anos, e isso é algo positivo.

DINHEIRO Qual é o momento atual da economia brasileira?

LEVY Estamos em um momento de transição. Os instrumentos que tínhamos até agora para financiar a economia estão ultrapassados. Em 2008, o governo federal começou a discutir a mexida na caderneta de poupança. Esse debate foi interrompido por causa do calendário político, mas ele será retomado. Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou que é impossível para o BNDES continuar a ter o mesmo papel que vinha tendo até agora. É preciso encontrar outros caminhos, o que é natural dado que estamos caminhando para uma economia madura.

DINHEIRO O BNDES continuará sendo o principal indutor do desenvolvimento?

LEVY O problema do BNDES é a forma como ele consegue recursos. O futuro do BNDES é ser cada vez ser mais seletivo, porque ele não vai conseguir distribuir dinheiro para todo mundo. Há um problema de captação, que é limitada ao custo dos empréstimos que se quer conceder. Há algum tempo o BNDES financiava basicamente máquinas e equipamentos. Era uma carteira de empréstimos de curto prazo. O dinheiro saía do banco, mas voltava logo. Hoje, o BNDES está aumentando sua participação em infraestrutura, empréstimos de longuíssimo prazo, e por isso o dinheiro vai demorar muito para voltar. Se o banco quiser crescer, o acionista terá de colocar dinheiro novo, o que é complicado.

DINHEIRO E como eliminar os gargalos da economia, como o da infraestrutura?

LEVY O problema pode ser resolvido com medidas regulatórias, que são eficientes. O Brasil é o país das oportunidades. Tem muita gente querendo investir aqui. É preciso definir regras do jogo claras e que valham para todo mundo. Aliás, nesse ponto o Brasil está bem melhor que os outros Brics. Os investidores se sentem confortáveis para investir por aqui, porque temos as regras do Novo Mercado, as agências reguladoras passam segurança, as rodovias paulistas e federais foram licitadas e os pedágios estão sendo cobrados. Nisso, a [candidata do governo à Presidência] Dilma Rousseff merece elogios. Ela pode colocar no currículo duas privatizações bem-sucedidas, a das estradas federais e a da transmissão de energia. Ela abriu esses dois setores para o investidor e para o capital estrangeiro de uma maneira extraordinária.

DINHEIRO A eleição presidencial não preocupa o mercado?

LEVY Ninguém está assustado com a eleição. Os pontos-chaves da economia, que foram articulados e implementados há dez anos, hoje são um consenso. Os três principais candidatos à Presidência são favoráveis ao tripé metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. Os programas sociais que começaram há uma década foram ampliados, reformados e mostraram sua capacidade. São um símbolo de amadurecimento.

DINHEIRO Dá para dizer que o Brasil abandonou aquela prática de definir uma agenda para um governo, não para o País?

LEVY Sim. Estamos vivendo hoje o desenvolvimento natural de muitas reformas que foram feitas há mais de dez anos. As reformas feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso não foram desfeitas. É por isso que passamos bem pela crise econômica, tanto que o presidente Lula disse que ia exportar o Proer para os Estados Unidos.

DINHEIRO Faltaram as reformas mais difíceis, como a fiscal e a da previdência.

LEVY Pode ser, mas isso seria melhorar o que já foi iniciado. Precisamos de novas reformas. Há várias questões em aberto: como estimular a liquidez de títulos privados? Como aumentar o acesso dos investidores ao mercado? Isso tudo tem de ser resolvido seguindo os melhores padrões de prudência. Mas a arquitetura do sistema é sólida e confiável.

Por Márcio Kroehn
Isto é Dinheiro - 09/08/2010

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