Juros, câmbio e impostos

Ricardo Galuppo, Brasil Econômico



É um choque de realidade como poucas vezes se viu no governo brasileiro. A presidente Dilma Rousseff, de algum tempo para cá, passou a empunhar bandeiras que os empresários brasileiros defendem há um bom tempo.


Ontem, durante a posse do deputado Brizola Neto no Ministério do Trabalho, Dilma afirmou que o Brasil tem um trio de peso-pesado de problemas para resolver: juros, câmbio e impostos.

O diagnóstico é preciso: aí estão, sem tirar nem pôr, os problemas centrais do país. Palavras como essas soam como música aos ouvidos de quem deseja ver o Brasil avançar com velocidade e se preparar para chegar ao ano de 2022 (o segundo centenário da independência) em patamares de desenvolvimento e de bem-estar muito superiores aos atuais.

Pode parecer muito tempo. Mas, se nada for feito agora, esses dez anos passarão num estalar de dedos e o país terá jogado no lixo mais uma oportunidade de se tornar desenvolvido.

Goste-se ou não do governo da presidente Dilma Rousseff, ninguém pode negar que ele tem se mexido - e muito - para atacar essas questões. E não à toa: a toda hora surgem razões que parecem forçá-lo a acelerar o passo.

Uma delas foi dada ontem pelo IBGE, que apontou uma queda de 2% da Produção Industrial de abril em relação ao mesmo mês do ano passado. É uma senhora braçada e confirma que o governo tem razão para se mexer.

Até aqui, a preocupação se concentrou nos juros e, por consequência, no câmbio. Quanto aos impostos, além das medidas de apoio a alguns setores industriais, ninguém percebeu ainda em que direção o governo caminhará.

Por outro lado, a presença dos tributos na lista dos problemas apontados pelo governo é uma novidade (uma bem-vinda novidade). Mas ainda não se conhece o caminho que o Planalto seguirá na hora em que tentar atacá-los.

Quanto aos outros dois, sobretudo os juros, o caminho escolhido traz um motivo de alegria e outro de preocupação. A alegria se deve à determinação com que Brasília tem forçado a redução dos juros. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma redução no rendimento da caderneta de poupança (veja reportagem na edição de hoje do Brasil Econômico).

Isso permitirá que a taxa básica baixe dos 7% anuais sem que isso gere um desarranjo monumental em todo o sistema financeiro. A preocupação se deve ao velho hábito do governo de, uma vez mais, olhar para as consequências, e não para as causas do problema.

A taxa de juros não correrá o risco de subir de uma hora para outra (ao sabor de situações conjunturais) no dia em que o país dispuser de um estoque de poupança interna em quantidade suficiente para financiar seu desenvolvimento.

A forma mais sensata de se fazer isso é promover uma alteração na Previdência Social, substituindo o atual regime de caixa (em que o pessoal da ativa paga a aposentadoria de quem já deixou de trabalhar) pelo regime de capitalização (em que o trabalhador da ativa faz o pecúlio que garantirá sua renda no futuro).

A recente aprovação do Funpresp, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, há algumas semanas, foi um primeiro passo nesse sentido. Mas ainda é pouco. Muito pouco.